Nº 32 – Abril/Junho 2021

EDIÇÃO COMPLETA
EDITORIAL

ARTIGOS

Da fiscalização concomitante realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná durante a pandemia de Covid-19
Angela Laureanti Plantes Machado; Carla Roberta Flores Venâncio; Luciano Calheiro Caldas; Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira
Modelo conceitual do Tribunal de Contas do Estado do Paraná para a apuração de custos das secretarias municipais de educação
Daniel Lage Pires; Fabio Junior Damacena; Fabio Mazzi Freire; Luiz Henrique Luersen Junior; Paulo Costa Carvalho
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas – Breve análise
Jordana Hupsel Rego Lima; Maria Elisa Ferreira Ribeiro Lopes; Paulo André Aragão Brito; Pedro Ivo de Sá Torres; Thiago Andrade Silva
O processo de gestão de riscos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Caroline Paludetto Pascuti; Emerson Zub; Jaqueline Fernandes de Oliveira; Thaiza Conceição Barbosa; Wilson de Lima Junior

ACÓRDÃOS

Prejulgado nº 29
Regimento Interno – Artigo 341 – Relatoria – Interpretação
(TCE-PR, Proc. nº 631642/20 , Rel. Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, TRIBUNAL PLENO, julgado em 26/05/21, DETC 2522 – 02/06/21)
Prejulgado nº 30
Contrato de gestão – Prestação de contas – Sistema de informação
(TCE-PR, Proc. nº 368119/20 , Rel. Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 09/06/21, DETC 2559 – 15/06/21)
Acordo coletivo
Variação de custos – pagamento- Retroatividade
(TCE-PR, Proc. nº 580215/20 , Rel. Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 13/05/21, DETC 2543 – 20/05/21)
Execução contratual
Recursos – BID – Normas
(TCE-PR, Proc. nº 512716/20 , Rel. Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 05/05/21, DETC 2538 – 13/05/21)
Iluminação pública
Rodovia federal – Perímetro urbano – Interesse local
(TCE-PR, Proc. nº 678076/18 , Rel. Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 29/04/21, DETC 2533 – 06/05/21)
Magistério
Piso salarial – Reajuste – Índice de despesas com pessoal
(TCE-PR, Proc. nº 441398/20 , Rel. Conselheiro IVAN LELIS BONILHA, TRIBUNAL PLENO, julgado em 12/05/21, DETC 2541 – 18/05/21)
Pedagogo
Aposentadoria especial – Requisitos
(TCE-PR, Proc. nº 848005/19 , Rel. Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 31/03/21, DETC 2528 – 29/04/21)
Verbas transitórias
Contribuição previdenciária – RGPS
(TCE-PR, Proc. nº 184476/20 , Rel. Conselheiro DURVAL AMARAL, TRIBUNAL PLENO, julgado em 13/05/21, DETC 2546 –25/05/21)
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