Apresentação

A 26ª edição da Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do Paraná mantém o compromisso de disseminar as melhores práticas de gestão pública e de controle externo, abordando conteúdos de notável importância tais como auditoria concomitante, competências dos Tribunais de Contas, controles internos, transferências, verbas indenizatórias, regimes de previdência, terceirizações e capacitação de servidores.

Destaque-se, ademais, substancial artigo acerca da implementação de sistemas de gestão de riscos no âmbito da Administração Pública, uma prioridade de nossa atual gestão no sentido de potencializar a eficiência do TCE/PR.

Em síntese, a Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do Paraná segue sendo referência na capacitação de nosso público interno, de nossos jurisdicionados e de toda a população paranaense. Por meio de valorosos artigos científicos e de expressiva coletânea jurisprudencial, a presente publicação consolida-se como oportuno instrumento de estudo, corroborando a missão pedagógica do TCE/PR e almejando o contínuo aperfeiçoamento de nossas instituições.

Boa leitura a todos.

NESTOR BAPTISTA
Conselheiro Presidente

Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Praça Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico – Curitiba – PR – CEP 80530-910
Secretaria do Conselho Editorial: conselho.editorial@tce.pr.gov.br
Tel: (41) 3054-7555

Edição Atual - Nº26 - Outubro/Dezembro 2019

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Nº24 - ABR/JUN 2019
Nº23 - OUT/DEZ 2018
Nº22 - JUL/SET 2018
Nº22 - JUL/SET 2018

Expediente

Opiniões e conceitos emitidos nos artigos, bem como a exatidão, adequação e procedência das citações bibliográficas, são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

CONSELHO EDITORIAL

FERNANDO DO REGO BARROS FILHO (Presidente)
CAROLINE GASPARIN LICHTENSZTEJN (Secretária )
ADRIANE CURI
CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO
GUSTAVO LUIZ VON BAHTEN
MARCELO EVANDRO JOHNSSON
SAULO LINDOFER PIVETA

Organização

CAROLINE GASPARIN LICHTENSZTEJN

Normalização bibliográfica​

YARUSYA ROHRICH DA FONSECA

Projeto gráfico​

Núcleo de Imagem – TCE-PR

Diagramação

Núcleo de Imagem – TCE-PR

Capa

Núcleo de Imagem – TCE-PR

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Praça Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico – Curitiba – PR

Secretaria do Conselho Editorial: conselho.editorial@tce.pr.gov.br

Tel: (41) 3054-7555

Publicação na Revista Digital do TCE-PR​

Por meio do seu Conselho Editorial, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) convida servidores, pesquisadores, consultores, docentes e estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, a apresentarem artigos para publicação na Revista Digital do TCE-PR.

Os documentos deverão ser enviados em formato eletrônico (formato do programa Microsoft Word) para a Secretaria do Conselho Editorial do TCE-PR: conselho.editorial@tce.pr.gov.br (Fone: 41- 3054-7555/3350-1665).

1. LINHA EDITORIAL

A Revista Digital do TCE-PR é uma publicação trimestral, composta por acórdãos exarados pela Corte e por artigos relacionados ao direito, contabilidade, administração e economia – no âmbito das atribuições do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A premissa básica de sua linha editorial é a busca pelo texto crítico, apartidário e pluralista.

Os artigos apresentados para publicação na Revista devem contribuir para incrementar a experiência dos leitores e dos jurisdicionados do TCE-PR, bem como aumentar o conhecimento sobre o funcionamento da administração pública e melhorar o entendimento face aos crescentes desafios que ela apresenta.

Para isso, podem atender a esses objetivos de quatro maneiras distintas:

  1. oferecendo novas ideias e abordagens de administração pública;
  2. relatando as melhores práticas utilizadas em diferentes entidades;
  3. analisando situações inovadoras de casos práticos da administração pública;
  4. comunicando pesquisas recentes de vanguarda em administração pública.

Abrangência e profundidade devem ser buscadas simultaneamente.

O artigo não deverá ser um produto perecível, sem valor futuro. Suas ideias e seus conceitos devem ser sólidos o suficiente para re­sistirem durante longo período de tempo.

2. APRECIAÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL DO TCE-PR

Os artigos serão submetidos à análise do Conselho Editorial do TCE-PR, a quem compete:

  1. proceder à revisão dos artigos encaminhados quanto à relevância do tema, propriedade em face da linha editorial, estilo e conteúdo científico.
  2. a avaliação das matérias submetidas a sua apreciação, de conformidade com as normas e o programa editorial;
  3. o controle de qualidade do material editado;
  4. a compilação, editoração e edição de publicações.

Nenhum trabalho será publicado sem que seja previamente aprovado pelo Conselho Editorial.

Os trabalhos com indicação à reformulação serão encaminhados ao autor ou organizador, acompanhados da orientação circunstanciada quanto aos pontos a serem revistos. Satisfeitas as exigências, os trabalhos com indicação à reformulação serão novamente submetidos ao Conselho.

3. NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

Os originais serão submetidos à aprovação de especialistas nos temas tratados.

Os originais serão encaminhados aos avaliadores no menor tempo possível. O processo de seleção de artigos envolve avaliação do Conselho Editorial, que deverá selecionar os títulos a serem publicados. No sumário, a sequência de títulos de artigos obedecerá à ordem alfabética de sobrenomes de autores.

Autor(es): Pessoa(s) física(s) responsável(eis) pela criação do conteúdo intelectual ou artístico de um documento. Não confundir com colaboradores.

Para artigos com autoria múltipla, é necessário informar a ordem de apresentação dos autores e declaração de cada um autorizando a publicação.

A revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

Nos artigos, observar as seguintes recomendações:

Tamanho: a extensão máxima do material enviado será a seguinte: artigos, 20 laudas; recensões, 5 laudas; relatos de experiências, 10 laudas. As laudas deverão ser apresentadas em tamanho A-4, fonte Arial (tamanho 12) e espaçamento entre linhas simples, sem pontos.

Título do trabalho: o título deve ser breve e suficientemente específico e descritivo.

Resumo em português: deve ser elaborado um resumo indicativo com os principais pontos do documento com, no máximo, 250 palavras.

Agradecimentos: agradecimentos a auxílios recebidos para a elaboração do trabalho deverão ser mencionados no final do artigo.

Notas: notas contidas no artigo devem ser indicadas com um número imediatamente depois da frase a que dizem respeito. As notas deverão vir no rodapé da página correspondente, em fonte Arial (tamanho 10).

Referências: NBR 6023/2018. A exatidão e adequação das referências a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados no texto são da responsabilidade do autor. Informação oriunda de comunicação pessoal, trabalhos em andamento e os não publicados não devem ser incluídos na lista de referências, mas indicados em nota de rodapé da página onde forem citados.

Recomendações: recomenda-se que se observem as normas da ABNT referentes à apresentação de artigos em publicações periódicas: artigos científicos (NBR 6022/2018), elaboração de referências (NBR 6023/2018), apresentação de citações em documentos (NBR 10.520/2002), norma para datar (NBR 5892/1989) resumo (NBR 6028/2003) e numeração progressiva das seções de um documento (6024/2012).