Edição Completa
EDITORIAL
ARTIGOS
Análise da dependência de transferências correntes de municípios paranaenses para o pagamento de despesas com pessoal no exercício de 2019
Camila Ribeiro Felix; Cristiane Stumpf Garske; Everton Paulo Folletto; Patrícia Mendes Bottamedi
Camila Ribeiro Felix; Cristiane Stumpf Garske; Everton Paulo Folletto; Patrícia Mendes Bottamedi
Impactos da Lei nº 13.979/2020 nas licitações
Carlos Volchan de Carvalho; João Ricardo Ferreira de Lima; Leonardo Evangelista de Souza Zambonini; Lucas Barsanti Placco; Odecir Luz da Rosa
Carlos Volchan de Carvalho; João Ricardo Ferreira de Lima; Leonardo Evangelista de Souza Zambonini; Lucas Barsanti Placco; Odecir Luz da Rosa
LDO como instrumento de planejamento orçamentário municipal em tempos de pandemia
Felipe Vilson Vidi; Jaime Lins e Mello Neves; Gabriel de Vasconcelos Rosa; Marcos Tadeu Dela Puente D’alpino; Murilo Mayer Pils Machado
Felipe Vilson Vidi; Jaime Lins e Mello Neves; Gabriel de Vasconcelos Rosa; Marcos Tadeu Dela Puente D’alpino; Murilo Mayer Pils Machado
O consensualismo como estratégia de resolução de conflitos pelo controle externo
Gustavo Ribeiro Dortas; Marcelo Lopes; Nayara do Amaral Carpes; Wilmar da Costa Martins Junior
Gustavo Ribeiro Dortas; Marcelo Lopes; Nayara do Amaral Carpes; Wilmar da Costa Martins Junior
O compliance e a influência ética e moral no comportamento de servidores públicos municipais do Paraná
Eduardo Nalin Colosi; Jhessica Tamara Kremer; Willian Maycon dos Santos
Eduardo Nalin Colosi; Jhessica Tamara Kremer; Willian Maycon dos Santos
ACÓRDÃOS
Admissão de pessoal
Estado de calamidade pública – Lei Complementar nº 173/20
Estado de calamidade pública – Lei Complementar nº 173/20
Contribuição patronal
Terço de férias – Regime próprio de previdência social – Devolução
Terço de férias – Regime próprio de previdência social – Devolução
Lei complementar nº 173/20
Recomposição inflacionária – Anuênio – Quinquênio – Concessão
Recomposição inflacionária – Anuênio – Quinquênio – Concessão
Lei nº 8.666/93, artigo 87, III
Penalidades – Abrangência
Penalidades – Abrangência
Licença maternidade
Cargo em comissão – Substituição temporária
Cargo em comissão – Substituição temporária
Licitação
Microempresas e empresas de pequeno porte – Reserva de cota – Percentual
Microempresas e empresas de pequeno porte – Reserva de cota – Percentual
Remuneração
Poder Executivo – Poder Legislativo – Cargos similares
Poder Executivo – Poder Legislativo – Cargos similares
Saldo em caixa
Poder Legislativo – Devolução – Poder Executivo – Antecipação – Coronavírus
Poder Legislativo – Devolução – Poder Executivo – Antecipação – Coronavírus