Edição Completa
EDITORIAL
ARTIGOS
A terceirossetorização e os contornos para a atuação das organizações sociais na área da saúde segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal
Rafael Morais Gonçalves Ayres
Rafael Morais Gonçalves Ayres
A verificação de antecedentes por meio de background check e due diligence como método de contenção da corrupção
Adriana Carla Kukla; Cintia Rosa Ferreira; Livio Fabiano Sotero Costa; Melissa Trento; Rosangela do Rocio Cunha Zambruno
Adriana Carla Kukla; Cintia Rosa Ferreira; Livio Fabiano Sotero Costa; Melissa Trento; Rosangela do Rocio Cunha Zambruno
Compliance e meio ambiente
Arlindo Davi Ferreira; Talita Santos Gherardi; Adeildo Pedro dos Santos Júnior; Wagner Jorge Araujo Nogueira
Arlindo Davi Ferreira; Talita Santos Gherardi; Adeildo Pedro dos Santos Júnior; Wagner Jorge Araujo Nogueira
Contratação de obras de engenharia: inaplicabilidade da Lei nº 13.979/2020 e instrumentos possíveis de serem adotados
Edcarlos Alves Lima
Edcarlos Alves Lima
ACÓRDÃOS
Incidente de inconstitucionalidade
Lei Estadual nº 17.579/2013 – Lei Estadual nº 18.375/2014
Lei Estadual nº 17.579/2013 – Lei Estadual nº 18.375/2014
Acumulação de cargos
Vereador – Contador municipal – Conflito de interesses
Vereador – Contador municipal – Conflito de interesses
Câmara municipal
Presidente – Vice-presidente – Subsídios diferenciados – Retroatividade
Presidente – Vice-presidente – Subsídios diferenciados – Retroatividade
Cargo em comissão
Atribuições – Previsão
Atribuições – Previsão
Carreira de magistério
Readequação – Despesas com pessoal – Limite prudencial
Readequação – Despesas com pessoal – Limite prudencial
Fundação municipal de ensino
Despesas com pessoal – Folha de pagamento – Cálculo
Despesas com pessoal – Folha de pagamento – Cálculo
Lei Complementar nº 173/2020
Coronavírus – Despesas com pessoal – Limites – Vigência
Coronavírus – Despesas com pessoal – Limites – Vigência
Professor
Direção escolar – Gratificação – Cálculo
Direção escolar – Gratificação – Cálculo
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Contratação – Parâmetros
Contratação – Parâmetros
Servidor efetivo
Gratificação – Chefia – Cargo em comissão – Criação – Requisitos
Gratificação – Chefia – Cargo em comissão – Criação – Requisitos
Servidor efetivo
Nível fundamental – Função gratificada – Tesoureiro
Nível fundamental – Função gratificada – Tesoureiro
Transporte coletivo
Aditivo contratual – Coronavírus – Custeio de despesas
Aditivo contratual – Coronavírus – Custeio de despesas