Edição Completa
EDITORIAL
ARTIGOS
Breve análise da implementação de um sistema de gestão de riscos no âmbito da administração pública
Lucas Barsanti Placco; Patrik Donizetti Rodrigues da Silva
Lucas Barsanti Placco; Patrik Donizetti Rodrigues da Silva
Primeiras linhas sobre as repercussões gerais 157 e 835 do Supremo Tribunal Federal e os tribunais de contas
Claudio Henrique de Castro
Claudio Henrique de Castro
Auditoria de obras de pavimentação de vias urbanas revestidas em concretos asfálticos
Maria José Herkenhoff Carvalho; Luiz César Linhares Masetti; Luiz Henrique de Barbosa Jorge; Paulo Francisco Borsari
Maria José Herkenhoff Carvalho; Luiz César Linhares Masetti; Luiz Henrique de Barbosa Jorge; Paulo Francisco Borsari
Democracia, Constituição e autolegislação
Ana Lucia Pretto Pereira
Ana Lucia Pretto Pereira
Os sistemas de controle interno: uma análise do perfil profissional do controlador das câmaras municipais da região metropolitana de Curitiba-PR
Félix Antônio Kasteller Savi
Félix Antônio Kasteller Savi
ACÓRDÃOS
Lei Estadual nº 18.236/14 - Servidor público – Reenquadramento
Incidente de Inconstitucionalidade
Incidente de Inconstitucionalidade
Excesso de pessoal – Aproveitamento – Agente de combate às endemias
Agente comunitário de saúde
Agente comunitário de saúde
Regime Geral de Previdência Social – Acumulação – Proventos - Regime Próprio de Previdência Social
Aposentadoria
Aposentadoria
Custeio – Regulamentação – Cargo em comissão – Criação
Capacitação de servidores
Capacitação de servidores
Repasse – Entidade filantrópica – Despesa – Classificação contábil
FUNDEB
FUNDEB
Notificação – Prazo prescricional – Rescisão contratual
Irregularidade fiscal
Irregularidade fiscal
Prolongamento – Agente político - Remuneração – INSS
Licença para tratamento de saúde
Licença para tratamento de saúde
Diária – Colaborador – Escola de servidores
Magistrado inativo
Magistrado inativo
Investidura – Disciplinamento
Pregoeiro
Pregoeiro
Décimo terceiro salário - Abono de férias – Pagamento
Secretário municipal
Secretário municipal
Mandato eletivo – Banco de horas – Faltas – Diárias
Servidor público efetivo
Servidor público efetivo
Mandato eletivo – Opção remuneratória
Servidor público efetivo
Servidor público efetivo
Proporcionalidade - Cômputo – Servidores cedidos – Mandato classista
Servidores públicos
Servidores públicos
Entidade mantenedora – Radiodifusão comunitária
Subvenção social
Subvenção social
Serviços auxiliares – Motorista – Atividades educacionais
Terceirização de atividades
Terceirização de atividades
Auxílio-alimentação – Índice de despesas com pessoal
Verba indenizatória
Verba indenizatória
Natureza jurídica – Pagamento – Disciplinamento
Verba indenizatória
Verba indenizatória