Edição Completa

EDITORIAL

EDITORIAL

ARTIGOS

Desafios na implantação de um sistema de gestão e consolidação de informações de custos para os estados da Federação
Edimara Côrtes Gonçalves Frescura; Gisele de Carvalho Carloto Rodrigues
Os mecanismos de controle social presentes na Lei 14.133/2021 como forma de prevenção à captura do diálogo competitivo.
Lucas Araújo Meneses
Singularidade: ter ou não ter, eis a questão
Gabriela Lira Borges

ACÓRDÃOS

Ano eleitoral
Emenda impositiva – Execução - Distribuição de bens
(TCEPR, Proc. nº 402460/24, Rel. Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, TRIBUNAL PLENO, julgado em 27/03/25, DETC 3419 – 07/04/25)
Aposentadoria
Regras de transição – Aplicação – Parâmetros
(TCEPR, Proc. nº 450936/24, Rel. Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO, TRIBUNAL PLENO, julgado em 05/12/24, DETC 3357 – 16/12/24)
Aposentadoria especial
Policial - Contagem de tempo – Agente de segurança
(TCEPR, Proc. nº 40105/24, Rel. Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 18/12/24, DETC 3366 – 17/01/25)
Auxílio-Alimentação
Consórcio público - Pagamento – Intermediação
(TCEPR, Proc. nº 20231/23, Rel. Conselheiro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, TRIBUNAL PLENO, julgado em 30/01/25, DETC 3378 – 04/02/25)
Cargo em comissão
Carga horária – Trabalho remoto – Flexibilização de jornada
(TCEPR, Proc. nº 39816/24, Rel. Conselheiro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, TRIBUNAL PLENO, julgado em 27/02/25, DETC 3403 – 14/03/25)
Conselho profissional
Anuidade – Pagamento - RECURSOS públicos
(TCEPR, Proc. nº 654302/24, Rel. Conselheiro IVAN LELIS BONILHA, TRIBUNAL PLENO, julgado em 12/02/25, DETC 3386 – 14/02/25)
Consórcio intermunicipal
Imposto de renda – Retenção na fonte – Pessoa jurídica
(TCEPR, Proc. nº 154504/24, Rel. Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 13/03/25, DETC 3412 – 13/03/25)
Controle interno
Composição – STF - Entendimento
(TCEPR, Proc. nº 408880/23, Rel. Conselheiro AUGUSTINHO ZUCCHI, TRIBUNAL PLENO, julgado em 13/02/25, DETC 3394 – 26/02/2025)
Cooperativas de crédito
Movimentação financeira – Procedimento licitatório – Acórdão precedente
(TCEPR, Proc. nº 827300/23, Rel. Conselheiro AUGUSTINHO ZUCCHI, TRIBUNAL PLENO, julgado em 05/12/24, DETC 3357 – 16/12/24)
Edital de licitação
Publicação – Obrigação - Parâmetros
(TCEPR, Proc. nº 698814/24, Rel. Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 27/03/25, DETC 3419 – 07/04/25)
Gestante
Contrato temporário – Licença maternidade - Estabilidade provisória
(TCEPR, Proc. nº 694568/24, Rel. Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, TRIBUNAL PLENO, julgado em 27/03/25, DETC 3419 – 07/04/25)
Imóveis populares
Financiamento – Inadimplemento – Assunção da dívida
(TCEPR, Proc. nº 529354/24, Rel. Conselheiro IVAN LELIS BONILHA, TRIBUNAL PLENO, julgado em 26/02/25, DETC 3398 – 07/03/2025)
Índice de despesa com pessoal
Concurso público – Nomeação – Limite legal
(TCEPR, Proc. nº 395684/24, Rel. Conselheiro AUGUSTINHO ZUCCHI, TRIBUNAL PLENO, julgado em 30/01/25, DETC 3381 – 07/02/25)
Lei nº 13.303/16
Aplicação - Oportunidade de negócios - Bens e serviços
(TCEPR, Proc. nº 412054/23, Rel. Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 27/02/25, DETC 3403 – 14/03/2025)
Organismo de caráter internacional
Jurisdição do TCEPR – SIT - Cadastro
(TCEPR, Proc. nº 385319/21, Rel. Conselheiro IVAN LELIS BONILHA, TRIBUNAL PLENO, julgado em 13/03/25, DETC 3410 – 25/03/25)
Redução da jornada de trabalho
Servidor efetivo - Filho – Espectro autista
(TCEPR, Proc. nº 583170/24, Rel. Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES, TRIBUNAL PLENO, julgado em 13/03/25, DETC 3410 – 25/03/25)
Servidor público
Cargo de engenheiro - Piso nacional - Equiparação
(TCEPR, Proc. nº 361585/24, Rel. Conselheiro AUGUSTINHO ZUCCHI, TRIBUNAL PLENO, julgado em 27/02/25, DETC 3403 – 14/03/25)
Tempo de serviço
Quinquênio - Antiguidade – Pagamento simultâneo
(TCEPR, Proc. nº 586633/24, Rel. Conselheiro AUGUSTINHO ZUCCHI, TRIBUNAL PLENO, julgado em 27/03/25, DETC 3419 – 07/04/25)
Teto remuneratório
Cálculo – Auxílio-Alimentação – Diária
(TCEPR, Proc. nº 538086/24, Rel. Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO, TRIBUNAL PLENO, julgado em 30/01/25, DETC 3381 – 07/02/25)
Vereador
Subsídio - Fixação – Estimativa populacional
(TCEPR, Proc. nº 758392/23, Rel. Conselheiro MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, TRIBUNAL PLENO, julgado em 18/12/24, DETC 3382 – 10/02/25)

LEGISLAÇÃO

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LINKS DE INTERESSE

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Nota

Opiniões e conceitos emitidos nos artigos, bem como a exatidão, adequação e procedência das citações bibliográficas, são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.